Permuta imobiliária: como funciona

O surto pandêmico causado pelo coronavírus tem gerado muitas mudanças em todo o mundo, e a tendência é que essas transformações se intensifiquem cada vez mais. Dentre as maiores transformações que atingiram a vida das pessoas podemos destacar desde as variações na forma de realizar atividades rotineiras no nosso dia a dia e até mesmo a mediação de negócios. E um dos segmentos que mais sofreram alterações devido à essas transformações foi o imobiliário.

A partir dessa nova realidade que estamos enfrentando, as necessidades das pessoas mudaram e por isso a procura por imóveis que atendam suas carências aumentou substancialmente. Porém, devido a recessão econômica o dinheiro está escasso,  e como alternativa para esse problema surge a permuta imobiliária.

Mas em virtude de sua complexidade, as permutas imobiliárias ainda geram muitas dúvidas aos profissionais do segmento imobiliário.

  •         O que é permuta de imóveis?
  •         Quando ela é a melhor opção?
  •         Quais os custos de uma permuta Imobiliária?
  •         Quando é feito por imobiliária como é calculada a comissão ?
  •         Quem pode fazer permuta?

Questionamentos como os citados acima são os mais comuns de serem feitos por clientes e podem geram desconforto para responder até nos profissionais mais experientes do ramo imobiliário. Quer saber as respostas para essas perguntas? Continue a leitura e se torne um expert no assunto.

O que é uma permuta imobiliária?

Uma permuta imobiliária é caracterizada pela troca de qualquer tipo de imóvel ou terreno, além das e responsabilidades acerca desse bem. É feita de comum acordo, sem ser o seu fim o ganho de valor monetário.

Vale lembrar que por mais que o fim da permuta imobiliária não seja o ganho de capital e sim a troca de imóveis, ainda assim pode-se considerar permuta se houver ganho de capital de até 50% do valor do imóvel, o que é chamado de Torna.

Tipos de permuta imobiliária

Permuta com Torna

Suponhamos  que duas pessoas decidem permutar seus imóveis, porém o imóvel 1 tem o valor de R$ 500.000,00 e o imóvel 2 o valor de R$ 350.000,00. Visto que os valores dos imóveis são diferentes, muitas pessoas possuem dúvidas se nesse contexto é possível realizar a permuta.

A resposta é sim! Como dito anteriormente a finalidade da permuta é a troca de bens, mas nada impede de que haja uma diferença a ser paga pelo proponente com o imóvel de menor valor. A única regra é que a diferença não seja acima de 50% do valor do imóvel de maior valor, como previsto no artigo 481 do Código Civil. Caso o valor da diferença seja acima de  50% o acordo não é considerado permuta, e sim compra e venda de imóveis.

No exemplo acima aconteceu o que chamamos de Permuta com Torna, ou seja, houve uma diferença de R$ 150.000,00 do imóvel 1 para o imóvel 2. Desta forma, o proprietário do imóvel 2 deverá pagar a diferença ao dono do imóvel 1. E em contrapartida, o proprietário do imóvel 1 terá um lucro imobiliário (ganho de capital) de R$ 150.000,00.

Permuta sem Torna

Já a permuta sem Torna, também conhecida como Permuta Pura, consiste na negociação de dois imóveis com o mesmo valor de mercado.

Supondo que o imóvel 1 custe R$ 100.000,00 e o imóvel 2 custe R$ 100.000,00, os proprietários dos dois imóveis farão a troca sem que haja nenhum valor monetário envolvido nesta transação, ou seja, não há uma Torna ou ganho de capital.

Custos da Permuta imobiliária

As mesmas disposições previstas em lei para uma compra ou venda de imóveis regem também a Permuta Imobiliária.

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A única diferença é que na compra e venda o comprador deverá arcar com os custos de certidões do imóvel desejado , ITBI e escritura, já na permuta esses custos são divididos entre os dois proprietários, até porque cada imóvel deverá recolher o ITBI, emitir as certidões negativas e também fazer a escritura.

Imposto de renda

Aqui haverá uma grande diferença de tributação nos dois tipos de permuta. Vejamos:

Tributação na Permuta sem Torna

Como os dois imóveis foram permutados sem que houvesse diferença paga em dinheiro, não há lucro imobiliário, portanto não haverá tributação nesta transação.

Tributação na Permuta com Torna

Como houve um lucro imobiliário, ou seja, na transação dos imóveis uma diferença foi paga em dinheiro, o permutante que recebeu o valor deverá pagar a alíquota de 15% sobre o valor de diferença.

Por exemplo, um determinado imóvel possui valor de mercado de R$ 500.000,00 e foi permutado por um de R$ 350.000,00. Dessa forma, o imposto será tributado sobre a diferença de R$ 150.000,00, que serão pagos pelo novo proprietário que recebeu a diferença. Neste caso, na Declaração Anual, o permutante que obteve o lucro deverá fazer sua declaração da mesma forma que mencionado na permuta sem Torna, acrescentando o valor recebido na Torna, no caso deste exemplo os R$ 150.000,00.

Comissão do Corretor

O Corretor de Imóveis é sempre comissionado pelo fim que se deseja alcançar, ou seja, pela concretização do negócio.

Quando há uma permuta por meio de um corretor há sim a concretização de negócio. Se na negociação cada proprietário tem um corretor, cada um deverá pagar a comissão estabelecida ao seu corretor.

Porém, caso apenas um dos permutantes tenha um corretor e o outro não, ou seja, um único  corretor foi responsável pela negociação dos dois imóveis, o pagamento da comissão é dividido entre os dois proprietários dos imóveis em questão.

Como saber se a Permuta Imobiliária é a solução ideal para você?

A permuta imobiliária é ideal para quem já tem uma propriedade e deseja possuir outro tipo de imóvel, mas não tem capital suficiente para isso. Também se aplica a quem deseja se desfazer de um bem que não está lhe dando uma boa rentabilidade e adquirir outro que esteja com uma rentabilidade melhor.

Pode se tornar uma solução interessante também para quem tem um valor de financiamento pré-aprovado, mas o valor do mesmo é menor que o do bem que se deseja adquirir. Neste caso, é feita a permuta com Torna para o outro permutante.

Quero fazer uma permuta imobiliária, o que preciso fazer?

Se você decidiu permutar seu imóvel, saiba que essa não é uma tarefa tão simples de se concretizar, afinal será necessário encontrar outro proprietário que também esteja buscando trocar seu imóvel e que procure um perfil de propriedade parecida com a sua.

Também é necessário lembrar que como em qualquer transação imobiliária é preciso muita cautela e atenção aos documentos e normas jurídicas. Por esse motivo, contar com o apoio de um profissional da área é fundamental.

Gostou do artigo? Leia também o artigo “Rotina imobiliária: como aumentar sua produtividade”, tenho certeza que irá gostar!

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